A vida na Terra depende enormemente dos mares e oceanos, mas não há plena consciência disso. Já não nos resta muita margem de tempo para restaurar a sustentabilidade.
Nações Unidas realçam inovação e sustentabilidade
Em 2020, a ONU escolheu como tema para o Dia Mundial dos Oceanos “Inovação para um Oceano Sustentável”. O secretário-geral das Nações Unidas apelida os oceanos de “pulmões do planeta”, sublinhando a sua importância a estabilizar o clima global.
No vídeo gravado para esta efeméride, António Guterres, aponta a oportunidade única que temos, no pós-pandemia, para assumir a «responsabilidade de corrigir a relação humana com o meio ambiente, incluindo mares e oceanos». Refere ainda a Década da ONU da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável, entre 2021 e 2030, em que se pretende constituir uma estrutura comum para a acção, para que todas as partes interessadas colaborem e se comprometam na conservação e sustentabilidade dos mares e dos recursos marinhos, recorrendo à inovação e ciência.
Um vídeo do Papa para (re)ver
Em Setembro de 2019, no Tempo da Criação, o papa Francisco destacou o cuidado dos mares e oceanos como o tema central. Divulgámos nessa altura um vídeo muito breve em que Francisco apresenta a intenção do mês, mas existe uma outra versão, que dura um pouco mais e dá ainda mais gosto ver.
Cinco prioridades, aponta a Zero
A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, ao celebrar o Dia Mundial dos Oceanos, deseja que seja uma ocasião inspiradora sobre os benefícios que deles recebemos e sobre a responsabilidade quer das sociedades quer dos cidadãos na defesa da sustentabilidade dos oceanos e dos seus recursos
Este ano destaca cinco prioridades para os oceanos:
- concluir o processo para ter 10 por cento de áreas marinhas protegidas;
- oceanos sem plástico;
- escolher melhor o peixe que se consome;
- precisamos de uma área de emissões controladas no Mediterrâneo e frente a Portugal;
- cruzeiros – abastecimento de eletricidade é apenas um bom começo.
Um planeta, um oceano: rumo ao desenvolvimento sustentável
No Dia Mundial dos Oceanos, um artigo de opinião assinado pelos ministros portugueses do Mar e dos Negócios Estrangeiros, no Público, salienta:
A emergência climática, a destruição da biodiversidade, as novas formas de poluição, a acidificação dos mares, o aumento de zonas desoxigenadas são desafios globais que exigem soluções partilhadas. Só a abordagem multilateral permitirá preservar o património comum que é o oceano; e só a cooperação internacional permitirá apoiar os pequenos países insulares e os Estados costeiros mais frágeis e vulneráveis face às ameaças ambientais. A chave está, pois, em reconhecer que esta é uma tarefa coletiva, porque o mar atravessa fronteiras, e requer o empenhamento de todos.
Propostas bem definidas para gestão dos oceanos
O Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano apresentou recentemente propostas de acção para uma gestão integrada dos oceanos. O documento refere uma série de questões que são decisivas para se assegurar a sustentabilidade dos recursos marítimos sem esquecer os aspectos sociais, a par dos ecológicos.
As linhas apontadas são que a ciência dos oceanos deve ser reforçada, que se deve estabelecer parcerias entre sector público e privado e que os governos devem apoiar o envolvimento activo das comunidades locais em todas as fases de planeamento e desenvolvimento da gestão integrada do oceano. Preconizam ainda que se criem quadros regulamentares em áreas além da jurisdição nacional, que se tenha uma «visão holística das pressões sobre todo o espaço oceânico» e defendem «uma utilização sustentável e a longo prazo dos recursos oceânicos, de forma a preservar a saúde e resiliência dos ecossistemas marinhos e melhorar os meios de subsistência e o emprego».
Notícia desenvolvida no Público.
Presidente da Fundação Oceano Azul em entrevista
Tiago Pitta e Cunha, jurista especializado em assuntos do mar e presidente executivo da Fundação Oceano Azul, a propósito do Dia Mundial dos Oceanos, conversou longamente com a jornalista Teresa Firmino, do Público, sobre a recuperação dos oceanos e as políticas públicas e atitudes das pessoas no pós-pandemia.
Destacamos algumas ideias que expôs, para aguçar a vontade de ler a entrevista ou, ao menos, contribuir para uma reflexão para a qual todos estamos convocados, a fim de escolher melhor os caminhos novos que há que encontrar.
«Para a maior parte das pessoas, a protecção da natureza, o ambiente, é algo que é importante para as plantas e os animais, mas não é algo que lhes diga respeito. Se tivéssemos verdadeiramente interiorizado a importância do ambiente, já tínhamos sistemas fiscais e políticas públicas que tinham isso em consideração, e não temos.»
«Esta crise permitiu individualmente as pessoas atribuírem um valor diferente à natureza – estamos todos ligados a ela –, da mesma maneira que lhes permitiu ter uma percepção de que a natureza estava numa descida vertiginosa para um abismo.»
«Ninguém no seu pleno juízo vai pensar que vai continuar a investir na economia antiga. A velha economia foi o que nos até trouxe aqui. Vamos ter de mudar de paradigma e a grande obsessão do século XXI vai ser a descarbonização das nossas economias.»
O que precisamos de fazer nos próximos dez anos para salvar os oceanos?
«Tem uma lista clara de acções prioritárias que, ao serem tomadas, significa deixarmos de continuar a procrastinar a solução dos problemas. Esta iniciativa é a Rise Up – A Blue Call to Action. As 26 organizações que a redigiram lançaram-na nas Nações Unidas em Fevereiro. Já foi assinada por 250 organizações nacionais e internacionais. A Rise Up é isto: uma frente unida para a salvação dos oceanos.»
«Temos de mudar o paradigma da conservação para o paradigma da restauração. Preservar o que existe já não chega, temos de passar para uma lógica de restauração.»
«Até hoje, a natureza não pertence à esfera da economia – isso é profundamente errado.»
«O oceano, enquanto activo territorial, estratégico, de soberania e activo económico e de capital natural, deve ser um factor poderoso do plano de recuperação económica de Portugal. Propomos que seja trilhado um caminho de três vias: passar de uma lógica de conservação para uma lógica mais disruptora, de restauração ou de recuperação da natureza costeira e marinha; transitar da actual economia do mar, ainda tão ligada à velha economia, para uma economia azul genuína; e promover a liderança internacional de Portugal na agenda do mar, nomeadamente empenhando-se o nosso país em promover um acordo internacional para o oceano, que seja o que o Acordo de Paris foi para o clima.»
«Precisamos de um acordo para os oceanos que seja pelo menos tão abrangente como o Acordo de Paris foi para o clima.»
